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Assunto: Chamada Pública nº 001/2022, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar, para alimentação escolar com dispensa de licitação amparada na
Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de
2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).