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Titulo: LEI Nº 1.002 DE 10 DE MAIO 2024
Descrição: “ALTERA A LEI Nº 958 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, DO MUNICÍPIO NOVA LACERDA/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 985 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: “Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 1.001 DE 25 DE ABRIL DE 2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, MT”.
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Titulo: LEI N.º 987 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Descrição: “ Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando a contratação de pessoal por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências”.
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Titulo: LEI Nº 999 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
Descrição: REGULAMENTA NORMAS PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: LEI Nº 1.000 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMNETO SANTA ELINA, GLEBA SÃO VICENTE DE NOVA LACERDA, MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Descrição: “Dispõe sobre a Emissão e disponibilização gratuita de carteira Estudantil para alunos da Rede Municipal de Ensino Publico de Nova Lacerda-MT”
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Titulo: LEI N.º 996 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO SALARIAL - RGA, AO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI N.º 995 DE 25 DE JANEIRO DE 2024.
Descrição: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE – REVISÃO GERAL ANUAL - RGA, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE NOVA LACERDA-MT, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 994 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
Descrição: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SOLTURA DE ALEVINOS PARA O POVOAMENTO E REPOVOAMENTO DE PEIXES DE ESPECIE NATIVO NOS RIOS, CORREGOS E LAGOS DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA ESTADO DE MATO GROSSO.
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