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Nº: 121/2017
Data: 05/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N°. 121/2017
Descrição: CRIA CARGO E M COMISSÃO DE COORDENADOR DE APLIC, JUNTO A LEI COMPLEMENTAR N° 042/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 117/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR N°. 117/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS JUNTO A LEI COMPLEMENTAR N°. 022/2005, DE 15/12/2005, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 
Baixado: 48 vezes
Nº: 116/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE SUBSIDIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA-ME
Baixado: 18 vezes
Nº: 115/2017
Data: 04/04/2017
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 115/2017
Descrição: DISPÕE SOBRE REDÇÃO DE SUBSÍDIO DO CARGO DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA- MT 
Baixado: 23 vezes
Nº: 113/2016
Data: 23/12/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 113 DE 2016
Descrição: DISÕE SOBRE ALTERAÇÃO DÁ LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2015, QUE ALTEROU  A LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2014 - PLANTA GENÉRICA DE VALORES  DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA  - MT.   
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Nº: 112/2016
Data: 29/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 112 DE 2016
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DO SISTEMA  DE CAPTAÇÃO E ABASTECIMENTO  DE ÁGUA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA 
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 111/2016
Data: 29/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 111 DE 2016
Descrição: CRIA CARGO DE PROVIMENTO  EM COMISSÃO DE SUBPROCURADOR  GERAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Baixado: 8 vezes
Nº: 110/2016
Data: 29/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 110 DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃ DE CARGOS DE TECNICO EM ENFERMAGEM, COSTANTE  DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA  
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Nº: 109/2016
Data: 29/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO EFETIVOS DE ANALISTA TRIBUTARIO, COSTANTE  DO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005 DE 15/12/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA 
Baixado: 3 vezes
Nº: 108/2016
Data: 29/06/2016
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 108 DE 2016
Descrição: DISPÕE SOBRE A  ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR  Nº 050/2010, DE 30 DE ABRIL  DE 2010.  QUE ALTEROU OS ARTIGOS 41 , 42, 64, E 66 E OS ANEXO II, II, E IX, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019 DE 15 DE DEZEMBRO  DE 2005
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