|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 153 DE 2020
Descrição: AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA LACERDA/MT A ALIENAR EM FAVOR DA EMPRESA VENCEDORA DO CHAMAMENTO PUBLICO A SER REALIZADO, MEDIANTE PROCESSO LISTATORI REALIZDO NA MODALIDADE DE DISPENSA DE LICITAÇAO, 1 GLEBA URBANA , A SER DESMENBRADA EM 50 LOTES URBANOS PARA PROGRAMA HABITACIONAL DO GOVERNO FEDERAL - MINHA CASA MINHA VIDA REALIZADA EM PARCERIA COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E/OU BANCO DO BRASIL/SA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº152 DE 2020
Descrição: ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 056/2010 E Nº 111/2016, E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 151 DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DE ENFERMEIRO, COSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005,DE 15/12/2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 2019
Descrição: ESTABELECE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº149 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGO JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005, DE 15/12/2005, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 148 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGO E ESCOLARIDADE CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2009, DE 23/01/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 146 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005, DE 15/12/2005 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº 145 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005, DE 15/12/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº144 DE 2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005 DE 15/12/2005, E DÁ OUTRA PROVINCIA
|
|
|
|
Titulo: LEI COMPLEMENTAR Nº143 DE2019
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE CARGOS JUNTO A LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
Notificação de Cookies