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Titulo: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - Prêmio Agente Cultural
Descrição: PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Olá, agentes culturais do município de Nova Lacerda!
Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público.
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever.
Boa leitura.
Desejamos sucesso!
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Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
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Titulo: EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA /MT
Descrição: O Prefeito Municipal de Nova Lacerda-MT, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e demais Legislações pertinentes, amparado pela Lei Municipal nº 987/2023, torna público para todos os interessados, a abertura do Processo Seletivo Público destinado à seleção de pessoal, conforme abaixo discriminado:
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Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
Subcategoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Titulo: EDITAL DE ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA /MT
Descrição: O Prefeito Municipal de Nova Lacerda-MT, em cumprimento a Lei Orgânica do Município e demais Legislações pertinentes, amparado pela Lei Municipal nº 987/2023, torna público para todos os interessados, a abertura do Processo Seletivo Simplificado destinado à seleção de pessoal visando a contratação por prazo determinado para atender substituições de servidores que se encontram de Licença Maternidade, Auxilio Doença, Licença para tratar de assuntos particulares e demais afastamentos previsto no Estatuto do Servidor Leis Complementares 019/2005 de 15/12/2005 e 021/2005 de 15/12/2005, férias e atendimento de Programas das Secretarias Municipais, para atendimento de serviços essenciais e formação de cadastro reserva para atender a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT, e, estabelece normas para realização de Processo Seletivo Simplificado de Provas ou de Provas e Títulos, mediante as condições estabelecidas neste Edital e na legislação pertinente, conforme abaixo discriminado:
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Titulo: Edital do Processo de seleção dos Profissionais da Educação a serem designado para a função de Diretor Escolar
Descrição: O Secretário Municipal de Educação João Martins de Oliveira, comunica que estão abertas as inscrições para o processo de seleção dos Profissionais da Educação a serem designado para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares: Escola Municipal Jair Aparecido dos Santos, Escola Municipal de 1º Grau 15 de Setembro, Escola Municipal Getúlio Vargas, Centro de Educação Infantil Glória Maria Lopes Carvalho, E.M Vale do Guaporé e Indígenas Wentalusu e Terrantesu da Rede Municipal, nos termos do Decreto Municipal 2.042 de 12 de setembro de 2022.
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Categoria: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
Subcategoria: ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Titulo: ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Descrição: O MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ERRATA Nº 01/2024 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO n° 005/2024 da candidata aprovada e classificada no Processo Seletivo Simplificado N.º 003/2023– Edital nº 005/2024.
Esclarecendo para tanto, que a publicação realizada através do jornal oficial eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, na data de 05/02/2024, Edição 4415, fora emitida erroneamente, vez que o nome da candidata a ser convocada foi substituído pelo candidato classificado em outra função.
Sendo que, onde consta o nome do convocado o Sr. Cristianderson Robson da Silva, deve ser substituído pela candidata correta para a função solicitada, a Sra. Daiane Soares Cruz.
Portanto, deve ser desconsiderado a convocação realizada anteriormente, e levando-se em consideração a atual, conforme Anexo I, que faz parte integrante deste documento.
Nova Lacerda – MT, aos 05 dias do mês de fevereiro de 2024.
Uilson José da Silva
Prefeito Municipal
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Nº: Nº 005-2024 / N.º 003/2023
Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Subcategoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023
Descrição: A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, nos termos do disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2023, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal Obra, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado CONVOCA os candidatos conforme ANEXO I para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sito a Rua 16 de julho, 815, Bairro Centro, munidos de cópias dos documentos abaixo relacionados:
Carteira de Identidade – RG;
Cartão de Cadastro no Ministério da Fazenda – CPF;
Prova de estar quites com as obrigações eleitorais, ou seja, comprovante de votação das eleições 2022;
Cartão que identifique o número de cadastro no PIS/PASEP, caso possua;
Carteira de Trabalho;
Título Eleitoral;
Comprovante de Residência atualizado;
Certidão de Nascimento e/ou Casamento (no caso de Certidão de Casamento deverão entregar RG e CPF do cônjuge);
Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos (acompanhado de Cartão de Vacina para os menores de 06 anos e Comprovante de matrícula para que tem acima de 07 anos);
Prova de estar em dia com o serviço militar, no caso do sexo masculino;
Declaração de não acúmulo de cargos;
Declaração de Bens;
Uma foto 3x4;
Documento que comprove o grau de escolaridade exigida (histórico e certificado e ou diploma);
Conta salário ou corrente– cópia do cartão ou documento que comprove o número da conta ou agência corretamente;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada por Médico do Trabalho contratado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT;
Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo‐se comprovante de quitação de anuidade (se for o caso);
CNH (se for o caso); e,
Não registrar antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado.
Não receber proventos de aposentadoria ou benefícios juntos ao INSS;
Será impedido de assinar o contrato o candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências deste Edital normativo.
A convocação será feita através de Edital publicado oficialmente, ao qual o candidato classificado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para entrega de documentação exigida acima e exercer a função, a não apresentação no período implicará na perda do direito à vaga.
Nova Lacerda – MT, aos 02 dias do mês de fevereiro de 2024.
Uilson José da Silva
Prefeito Municipal
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Nº: Nº 004-2024 / N.º 003/2023
Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Subcategoria: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Titulo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023
Descrição: EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 004-2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2023
A Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, nos termos do disposto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 003/2023, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação e Secretária Municipal Obra, e considerando o resultado do Processo Seletivo Simplificado CONVOCA os candidatos conforme ANEXO I para comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, sito a Rua 16 de julho, 815, Bairro Centro, munidos de cópias dos documentos abaixo relacionados:
Carteira de Identidade – RG;
Cartão de Cadastro no Ministério da Fazenda – CPF;
Prova de estar quites com as obrigações eleitorais, ou seja, comprovante de votação das eleições 2022;
Cartão que identifique o número de cadastro no PIS/PASEP, caso possua;
Carteira de Trabalho;
Título Eleitoral;
Comprovante de Residência atualizado;
Certidão de Nascimento e/ou Casamento (no caso de Certidão de Casamento deverão entregar RG e CPF do cônjuge);
Certidão de Nascimento e CPF dos filhos menores de 14 anos (acompanhado de Cartão de Vacina para os menores de 06 anos e Comprovante de matrícula para que tem acima de 07 anos);
Prova de estar em dia com o serviço militar, no caso do sexo masculino;
Declaração de não acúmulo de cargos;
Declaração de Bens;
Uma foto 3x4;
Documento que comprove o grau de escolaridade exigida (histórico e certificado e ou diploma);
Conta salário ou corrente– cópia do cartão ou documento que comprove o número da conta ou agência corretamente;
Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, avaliada por Médico do Trabalho contratado pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda-MT;
Ter registro no conselho da respectiva categoria quando se tratar de profissão regulamentada, incluindo‐se comprovante de quitação de anuidade (se for o caso);
CNH (se for o caso); e,
Não registrar antecedentes criminais por sentença judicial transitada em julgado.
Não receber proventos de aposentadoria ou benefícios juntos ao INSS;
Será impedido de assinar o contrato o candidato que deixar de cumprir qualquer uma das exigências deste Edital normativo.
A convocação será feita através de Edital publicado oficialmente, ao qual o candidato classificado terá o prazo de 03 (três) dias úteis para entrega de documentação exigida acima e exercer a função, a não apresentação no período implicará na perda do direito à vaga.
Nova Lacerda – MT, aos 01 dias do mês de fevereiro de 2024.
Uilson José da Silva
Prefeito Municipal
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Nº: EDITAL Nº 002/2023/SMEC
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Titulo: Diretor Escolar nas Unidades Escolares E.M Vale do Guaporé e Indígenas Wentalusu e Terrantesu da Rede Municipal, nos termos do Decreto Municipal 2.042 de 12 de setembro de 2022.
Descrição: O Secretário Municipal de Educação comunica que estão abertas as inscrições para o processo de seleção dos Profissionais da Educação a serem designado para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares E.M Vale do Guaporé e Indígenas Wentalusu e Terrantesu da Rede Municipal, nos termos do Decreto Municipal 2.042 de 12 de setembro de 2022.
Leia com atenção o pdf ou word adicionado
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Titulo: CONVOCAÇÃO: Convocar para retorno ao trabalho o Sr. ADEMILSON GOMES SOARES, Matricula nº 1385, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Motorista Nível II
Descrição: UILSON JOSÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, MT, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para retorno ao trabalho o Sr. ADEMILSON GOMES SOARES, Matricula nº 1385, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Motorista Nível II, afastado por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, nos termos Artigo 137 inciso VII da Lei Complementar 021/2005, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ou seja, 03 (três) anos consecutivos, compreendidos de 02 de maio de 2022 a 01 de maio de 2025, com retorno previsto para dia 02/05/2025, conforme Portaria Nº 106/2022 de 02/05/2022.
Art. 2º – Considerando o interesse público e necessidade por falta de Motorista Nível II para atendimento as demandas do município, fica revogado a licença sem vencimentos a partir de 16 de outubro de 2023, fica convocado o retorno do servidor ao trabalho no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme art. 150 § 3º da Lei Complementar 021/2005, contados da publicação deste, o não comparecimento do servidor resultará em abandono de emprego e desistência do cargo público.
Art. 3º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda, 11 de outubro 2023.
UILSON JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal de Nova Lacerda/MT
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Categoria: EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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Titulo: CONVOCAÇÃO: Convocar para retorno ao trabalho o Sr. LUIZ GOLEMBIOUSKI, Matricula nº 1156, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Motorista Nível II
Descrição: UILSON JOSÉ DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, MT, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar para retorno ao trabalho o Sr. LUIZ GOLEMBIOUSKI, Matricula nº 1156, Servidor Público Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no cargo de Motorista Nível II, afastado por motivo de Licença Para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares, nos termos Artigo 137 inciso VII da Lei Complementar 021/2005, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, ou seja, 03 (três) anos consecutivos, compreendidos de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2026, com retorno previsto para dia 07/05/2026, conforme Portaria Nº 176/2023 de 18/05/2022.
Art. 2º – Considerando o interesse público e necessidade por falta de Motorista Nível II para atendimento as demandas do município, fica revogado a licença sem vencimentos a partir de 16 de outubro de 2023, fica convocado o retorno do servidor ao trabalho no prazo de 10 (dez) dias corridos, conforme art. 150 § 3º da Lei Complementar 021/2005, contados da publicação deste, o não comparecimento do servidor resultará em abandono de emprego e desistência do cargo público.
Art. 3º - Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Lacerda, 11 de outubro 2023.
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