Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Constituição Federal

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 105/2019
Data: 14/02/2020
Categoria: Federal
Subcategoria: Geral
Titulo: Constituição da Emenda Federativa do Brasil
Descrição: Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 105/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94.
Baixado: 2 vezes
Nº: 085/2019
Data: 14/02/2020
Categoria: Estadual
Subcategoria: Geral
Titulo: ONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO
Descrição: CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO - TEXTO COMPILADO ATÉ EC Nº 85, D.O. 04.11.2019.
Baixado: 2 vezes

Active

plugin

Rejeitar Cookies Aceitar Cookies Gerenciar Cookies
Gerenciar Preferencias de Cookies
Cookies Essenciais

Necessário para habilitar a funcionalidade básica do site. Você não pode desativar os cookies essenciais.

Cookies Analíticos

Usado apenas para coletar dados estatísticos anônimos e avaliar o uso e a performance do site.

Cookies de Publicidade

Usados para exibir anúncios relevantes com base nos seus interesses e para medir a eficácia das campanhas de marketing.

Para mais informações sobre nossa Política de Cookies, Aviso de Privacidade e Termos de Uso, acesse a página dedicada à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).