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Titulo: PORTARIA Nº 203/2020
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos
Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005
a Servidora FRANCISCA DINIZ DA SILVA, matrícula 2631, portadora da
Cédula de Identidade 2005009041305 SSP/MT e inscrita no Cadastro de
Pessoa Física 029.150.333-07, no período de 05/08/2020 a 02/12/2020
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Titulo: PORTARIA Nº 198/2020
Descrição: Revogar Portaria 197/2020 de 03/08/2020
que remove a servidora IZABEL CRISTINA DE SOUZA FERREIRA,
matrícula 1642, concursado no cargo de Agente de Serviços Gerais,
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Secretaria
Municipal de Saúde, neste município, de acordo com o Artigo 81, Inciso I
e II da Lei Complementar 021/2005
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Titulo: PORTARIA Nº 199/2020
Descrição: Exonerar, a pedido, a partir de
04/08/2020, a servidora JOAO LINO FRANCO, brasileiro, casado,
portador do RG. n.º 822337 SSP/MT e do CPF. n.º 513.873.011-87,
residente e domiciliada em Nova Lacerda-MT, CEP 78.243-000, do cargo
em provimento comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE
ALMOXARIFADO E PATRIMONIO.
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Titulo: PORTARIA Nº 197/2020
Descrição: Remover a servidora IZABEL CRISTINA
DE SOUZA FERREIRA, matrícula 1642, concursado no cargo de Agente
de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e
Cultura para a Secretaria Municipal de Saúde, neste município, de
acordo com o Artigo 81, Inciso I e II da Lei Complementar 021/2005.
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Titulo: Portaria Nº 196/2020
Descrição: Exonerar a pedido, a servidora Sra. GLEIDE DE OLIVEIRA
MOURA, do cargo Professora do Ensino Fundamental, que se encontrava
lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na data de 11/07/2007,
para fins de regularização
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Titulo: PORTARIA Nº 194/2020
Descrição: Conceder Férias aos servidores abaixo
relacionados com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo
com os Artigo 118, Parágrafo Único da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005 e
Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2020
Descrição: Nomear em 20/07/2020, o Senhor EDER
PEREIRA BARRETO, brasileiro, solteiro, portador do R.G. 1423112-3
SSP/MT e CPF n.º 997.145.901-91, residente e domiciliado, neste
município, para responder pelo cargo em comissão de
SUBPROCURADOR GERAL.
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Titulo: PORTARIA Nº 193/2020
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a
servidora concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação,
de acordo com o Artigo 44, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei
Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 191/2020
Descrição: Nomear, para compor o Conselho Municipal de Saúde de
Nova Lacerda - MT, os seguintes membros:
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Titulo: PORTARIA Nº 190/2020
Descrição: Nomeação de candidato aprovado no Concurso
Público nº 001/2019, para investidura em Cargo
Público da Municipalidade.
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