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Titulo: PORTARIA N.º 055/2021
Descrição: Art. 1º Conceder o benefício de Pensão por morte, em decorrência do falecimento do servidor Sr. Ezequias de Lima Rocha, brasileiro, portador do RG nº 0777991-7 SSP-MT e do CPF nº 260.589.178-08, servidor ativa no cargo de Carpinteiro de Ponte, Classe.”B”, com carga horária de 40 horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos ; no equivalente a 100% (cem por cento) em favor da “cônjugue”, Sra. Laudicéia Batista de Matos Rocha, portadora do RG nº 2689557-9 SESP/MT e do CPF sob. nº. 012.953.091-30, a partir de 30/12/2020, conforme processo administrativo do, n.º 2021.07.00003P, até posterior deliberação.
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Titulo: PORTARIA Nº 054/2021
Descrição: Art. 1º - Nomear, a partir de 12/02/2021, o Senhor JOVENTINO AMADEU DALABENETA, brasileiro, solteiro, portador da C.I. n. º 847672 SSP/MT e CPF n.º 559.517.241-04, para responder pelo cargo de provimento comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS.
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Titulo: PORTARIA Nº 050/2021
Descrição: Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para investidura em Cargo Público da Municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº 053/2021
Descrição: Art. 1º - Conceder a Elevação de Classe aos servidores concursados abaixo relacionados com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 1.º, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 051/2010 de 17/05/2010, conforme as datas das elevações anteriores e posse:
Matrícula
Servidores
Elevar em
Elevação para Classe
1362
JACKSON VARLÃ WORST
12/02/2021
C
517
ROSELI DOS SANTOS
02/02/2021
D
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Titulo: PORTARIA Nº 052/2021
Descrição: Art. 1º - Conceder Licença por motivo de doença na família nos Termos do disposto no Artigo 146, Incisos I e II, da Lei Complementar 021/2005, a Servidora FERNANDA DE CASSIA LEAL QUEIROZ FERREIRA, matrícula 2664, pelo prazo de até 10 (dez) dias consecutivo a partir de 10/02/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº 051/2021
Descrição: Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos Nº003/2021 e dá outras providências.
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Titulo: PORTARIA Nº 049/2021
Descrição: Conceder licença Maternidade, nos termos do disposto no artigo 147, inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a servidora KAROLINY ARANTES CONEGUNDES, matricula 2541, portadora do RG 5247518 SPTC/GO e CPF 026.863.821-71, no periodo de 29/01/2021 a 28/05/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº 048/2021
Descrição: Art 1º- Conceder a Elevação de Classe a servidora concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 44, inciso I, II e III, parágrafos 1º, 2º, 3º da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005.
SIRLEY FERNANDES MOREIRA DE ARAUJO, ELEVAR EM 09/02/2021, CLASSE G
ROSIMEIRE LINO FIUZA BINA, ELEVAR EM 09/02/2021, CLASSE H
ROMILDO NIERO DA SILVA ELEVAR EM 02/02/2021, CLASSE H
JOSE JANUARIO JUNIOR ELEVAR EM 09/02/2021, CLASSE H
MARIA SIMONE FIUZA BINA ELEVAR EM 02/02/2021, CLASSE H
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Titulo: PORTARIA Nº 047/2021
Descrição: Reconduzir a partir de 01/02/2021 a servidora ALIANE ADRIANA DA SILVA, matricula 2108, ao cargo de AGENTE DE SERVIÇOS BRAÇAIS, junto a secretaria municipal de Educação e cultura, de acordo com o Artigo 150, § III da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 046/2021
Descrição: Art 1º Conceder Licença para tratar de interesses particulares nos termos do disposto no artigo 137, Inciso VII, e no Artigo 150, ambos da Lei complementar 021/2005, a Servidora ISMERALDA BASTISTA DE MATOS, matricula 2118, pelo prazo de até 03 anos consecutivos a partir de 01/02/2021 até 31/01/2024.
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