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Titulo: PORTARIA Nº 079/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1º - A requerimento de parte interessado, Concede autorização de afastamento da servidora MARLENE ALVES FERREIRA MARQUES, matrícula 2109 e matricula 2609, por 07 (sete) dias consecutivos do dia 14/03/2021 a 20/03/2021, em razão do falecimento de sua mãe, conforme a Certidão de Óbito n.º 02803501552021400006183000301150, de acordo com os Termos do Artigo 85, Inciso III, Linha B da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005
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Titulo: PORTARIA Nº. 077/2021
Descrição: RESOLVE:
1 – Designar o servidor SELIMARIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, servidor no cargo de Professor de Pedagogia, inscrito no CPF/MF sob o nº 190.774.368-55, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 012/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº. 076/2021
Descrição: RESOLVE:
1 – Designar a servidora GEISA DOS SANTOS SALES, brasileira, casada, servidora o cargo de Diretora do departamento de compras, inscrito no CPF/MF sob o nº 933.181.031-87, para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos da Administração Municipal de Nova Lacerda
Nº 008/2021, 009/2021, 010/2021 e 011/2021.
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Titulo: PORTARIA Nº. 075/2021
Descrição: RESOLVE:
1 – Designar o servidor SELIMARIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, servidor no cargo de Professor de Pedagogia, inscrito no CPF/MF sob o nº 190.774.368-55, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato Nº 007/2021.
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Titulo: PORTARIA N.º 074/2021.
Descrição: Art. 1º - Averbar para fins de aposentadoria o tempo de contribuição não concomitante trabalhado pela servidora Sra. Glaydes Pereira de Moraes, conforme certidão de tempo de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, protocolo nº 11023020.1.00008/20-7, perfazendo um total de 1.975 dias líquidos, ou seja, 05 (cinco) anos, 05 (cinco) meses de tempo de contribuição.
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Titulo: PORTARIA N.º 073/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1º. Conceder o benefício de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho, a Sra. Glaydes Pereira de Moraes, brasileira, portador da cédula de identidade n.º M -7.588.379 SSP/MG e inscrita no CPF n.º 001.060.306-98, servidora efetiva no cargo de Secretaria Legislativa, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Câmara Municipal de Nova Lacerda, devidamente matriculada sob o n° 03, contando com 20 (vinte) anos, 04 (quatro) meses e 21 (vinte e um) dias de tempo de contribuição, com proventos calculados pela proporcionalidade da média, conforme Processo Administrativo do NOVA-PREV nº. 2021.03.00008P, a partir de 02/03/2021, até posterior deliberação.
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Categoria: Secretaria Municipal de Saúde
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Titulo: Portaria Nº 072/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1º Exonerar a pedido, a servidora Sra. EDITHE DE ASSUNÇÃO RAMOS, do cargo Recepcionista, que se encontrava lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na data de 05/03/2015, para fins de regularização.
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Categoria: Secretaria Municipal de Educação
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Titulo: PORTARIA Nº 071/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1.º - Exonerar, a pedido, a partir de 10/03/2021 a Senhora STEFANY SANTOS DE MORAES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2260126-0 SSP/MT e CPF. 051.117.561-24, do cargo de provimento efetivo de MONITOR DE CRECHE “CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL” – CLASSE A.
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Titulo: PORTARIA Nº 070/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1º - A requerimento da parte interessada, Maria Madalena dos Santos Souza, brasileira, casada, efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem desde 18/08/2008 sob termo de posse nº 053/2008 de 18/08/2008 e Portaria de nomeação nº 142/2008 de 18/08/2008, portadora do RG nº 3103929-4 ssp/MT e CPF: 459.178.411-87, residente e domiciliado na Avenida Uirapuru nº 890, Bairro centro, na cidade de Nova Lacerda – MT, seja realizado o aproveitamento da Servidora Mirian Araújo em razão que a mesma estava em disponibilidade pela extinção do cargo de Auxiliar de Enfermagem conforme os termos previstos nos Artigos 1º e 2º da Lei Complementar 137/2019 de 28/05/2019.
Art. 2º - Seja nomeada para o cargo de Técnico em Enfermagem a Servidora Mirian Araújo, em razão da disponibilidade e aproveitamento previstos no art. 60 e seguintes da Lei 021/2005 de 15 de dezembro de 2005, conforme documentação e requerimento apresentados em 08/03/2021, de acordo com os Termos dos Artigos 1º e 2º da Lei Complementar 137/2019 de 28/05/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº 069/2021
Descrição: Resolve:
Art. 1º - Remover o servidor GENAIR ALVES HERCULINO, matrícula 346, concursado no cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste município, de acordo com o Artigo 81, Inciso I e II da Lei Complementar 021/2005.
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