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Titulo: PORTARIA Nº 368/2026
Descrição: Conceder Férias o servidor Carlos César de Moraes, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 367/2026
Descrição: Conceder Férias o servidor Adilson Batista Leão, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 366/2026
Descrição: Exonerar a servidora Magali Dias de Souza, brasileira, casada, CPF n.º 010.xxx.xxx-90, a partir de 05/08/2026 do cargo de Gestor de Recursos Humanos, conforme portaria nº 239/2026 de 01/06/2026.
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Titulo: PORTARIA Nº 363/2026
Descrição: Exonerar a servidora Magali Dias de Souza, brasileira, casada, CPF n.º 010.xxx.xxx-90, a partir de 05/08/2026 do cargo de Gestor de Recursos Humanos, conforme portaria nº 239/2026 de 01/06/2026.Exonerar a servidora Magali Dias de Souza, brasileira, casada, CPF n.º 010.xxx.xxx-90, a partir de 05/08/2026 do cargo de Gestor de Recursos Humanos, conforme portaria nº 239/2026 de 01/06/2026.
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Titulo: PORTARIA Nº 350/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Érika Regiane Parreira Franco Neves, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 349/2026
Descrição: RECONDUZIR a partir do dia 20 de julho de 2026 a servidora, Sandra dos Santos Torres, matrícula nº 2139, brasileira, casada, inscrita no CPF n.º 022.xxx.xxx-59, ao cargo de Agente de Serviços Gerais, junto a Secretária Municipal de Educação de acordo com o artigo 150 § III da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 347/2026
Descrição: Exonerar o servidor João Marcelo de Souza, brasileiro, casado, CPF n.º 744.xxx.xxx-87, a partir de 14/07/2026 do cargo de Secretário Municipal de Governo, conforme portaria nº 138/2025 de 13/03/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 346/2026
Descrição: Conceder Licença por motivo de doença na família nos termos do disposto no Artigo 146, § II, da Lei Complementar 021/2005, a servidora Neide Aparecida Moreira Machado Silva, matrícula 3701 lotada na Secretaria Municipal de Saúde no cargo de Agente Comunitário de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos a partir de 19/06/2026 a 19/07/2026.
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Titulo: PORTARIA Nº 345/2026
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I da Lei Complementar 021/2005 a servidora Neuza Maria da Silva matricula Nº 876 inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 026.xxx.xxx-73, no período de 06/07/2026 a 01/01/2027.
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Titulo: PORTARIA Nº 343/2026
Descrição: Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias e gozo de férias, de acordo com os Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005.
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