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Titulo: PORTARIA Nº 392/2026
Descrição: Exonerar, do cargo em comissão de SUBPROCURADORA GERAL, em 24/08/2026, a Senhora CATIANE FELIX CARDOSO DE SOUZA, brasileira, casada, portadora RG. n.º xxxx SSP/MT e do CPF. n.º 004.xxx.xxx-06.
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Titulo: PORTARIA Nº 391/2026
Descrição: Conceder Férias o servidor Ari Ivo Rech, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 390/2026
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I da Lei Complementar 021/2005 a servidora Maria Eduarda Souza Marinho matricula Nº 5169 inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 060.xxx.xxx-71, no período de 14/08/2026 a 11/02/2027.
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Titulo: PORTARIA Nº 385/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Marlene de Alcantara Ribeiro Silva concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de D para E, de acordo com a Lei Complementar 021/2005 e Lei Complementar nº 022/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 384/2026
Descrição: Exonerar do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Obras e Serviços Urbanos, conforme a portaria nº 125/2025 de 03/03/2025, a partir de 11/08/2026 que designou o servidor Ozéias Ribeiro Dias, brasileiro, casado, CPF n. 564.xxx.xxx-87, concursado no cargo de Motorista, conforme Portaria 152/2024 de 13/05/2024 residente e domiciliada neste município.
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Titulo: PORTARIA Nº 383/2026
Descrição: Exonerar o servidor José Carlos Monteiro Junior, brasileira, solteiro, CPF n.º 048.xxx.xxx-24, a partir de 06/08/2026 do cargo de Assessor de Frotas da Secretária Municipal de Saúde, conforme portaria nº 506/2025 de 01/12/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 382/2026
Descrição: Conceder Férias o servidor Marcos Rogério de Almeida, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 381/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Kerlly Aparecida Martins Guimarães, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 380/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Rani Aparecida de Medeiros Teixeira, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 378/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Ismeralda Batista de Matos, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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