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Titulo: PORTARIA N° 413/2026
Descrição: Conceder Férias ao servidor José Januário Junior, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA N° 412/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Mirian de Araújo, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA N° 411/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Tatiana Caçandre Fajoli, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA N° 410/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Ana Paula Batista de Assunção, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA N° 403/2026
Descrição: CONCEDER Função gratificada de 30% (trinta por cento) ao servidor efetivo Fernando Willian Tonhão, Enfermeiro – Coordenador dos PSFs, matrícula nº 877 brasileiro, casado, CPF n.º 006.xxx.xxx-45, a partir do dia 01/09/2026, residente e domiciliada neste município, conforme Anexo I, da Lei Municipal nº 947, de 16 de agosto de 2022, desta municipalidade.
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Titulo: PORTARIA N° 402/2026
Descrição: Nomear, a partir de 01/09/2026, a Sra. Cintia Helena Pedro Araújo, brasileira, casada CPF n.º 190.xxx.xxx-60, para responder pelo cargo de provimento comissionado de Secretária Municipal de saúde .
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Titulo: PORTARIA Nº 399/2026
Descrição: Revogar Função Gratificada portaria nº 119/2025 da servidora Cintia Helena Pedro Araújo, Enfermeira – Coordenadora da Atenção Básica matricula nº 400, brasileira, casada, cpf nº 190.xxx.xxx-60, a partir do dia 31/08/2026 residente e domiciliada neste municipio.
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Titulo: PORTARIA Nº 398/2026
Descrição: Exonerar do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, conforme a portaria nº 002/2025 de 03/01/2025, a partir de 31/08/2026 que designou o servidor Ivair José Salomão Comar brasileiro, CPF n. 034.xxx.xxx-57, concursado no de cargo de Agente Administrativo de 28/02/2011, conforme portaria nº 065/2011 residente e domiciliada neste município.
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Titulo: PORTARIA N° 401/2026
Descrição: Nomear, a partir de 01/09/2026, o Sr. Ivair José Salomão Comar, brasileiro, CPF n.º 034.xxx.xxx-57, para responder pelo cargo de provimento comissionado de Secretário de Governo.
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Titulo: PORTARIA N° 400/2026
Descrição: Revogar Função Gratificada portaria nº 501/2025 do servidor Fernando Willian Tonhão, Enfermeiro – Responsável Técnico do Pronto Atendimento matricula nº 877, brasileiro, casado, cpf nº 006.xxx.xxx-45, a partir do dia 31/08/2026 residente e domiciliada neste municipio.
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