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Titulo: PORTARIA Nº 202/2019
Descrição: Revogar em (20/12/2019), a Portaria 168/2019 de 04/10/2019 que designou a Servidora ROSY MEIRE ARANDA NONATO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av uirapuru, Bairro Centro do município de Nova Lacerda, portadora do RG 1544388-4 SSS/MT e CPF 581.847.401-15, concursada no cargo de Professor de Pedagogia conforme decreto de nomeação 147/2000 02/05/2000, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO
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Titulo: PORTARIA Nº 201/2019
Descrição: Revogar em (20/122019), a Portaria 036/2019 de 04/02/2019 que designou o Servidor JOSE JANUARIO JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Av das acácias, Bairro Centro do município de Conquista D’oeste, portador do RG 001256150 SESPDS/RN e CPF 671.998.444-68, concursado no cargo de Professora de Pedagogia conforme decreto de nomeação 031/1998 28/01/1998, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO
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Titulo: PORTARIA N.º 198/2019
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a Sra. Maria Aparecida da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0780253-6 - SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 913.990.251-04, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, com a carga horária de 40 horas semanais, Classe “E”, Nível “01”, devidamente matriculada sob o matricula n.º 30, contando com 21 (vinte e um) anos, 10 (deis) meses e 13 (treze) dias de tempo de contribuição, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do NOVA-PREV n.º 2019.02.00045P, a partir de 06/12/2019 até posterior deliberação.
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Titulo: PORTARIA Nº 197/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 06/12/2019, a servidora Maria Aparecida Da Silva, brasileira, portadora do RG n.º 078253-6 SEJSP/MT e CPF n.º 913.990.251-04, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “E”, Nível “01, para fins de aposentadoria.
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Titulo: PORTARIA Nº 196/2019
Descrição: Exonerar a pedido, a partir de 05/12/2019, a Servidora, JORACI GONÇALVES RODA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua São Rafael nº 843, Bairro Centro, portadora do RG nº. 711227 SSP/MT e CPF: 483.378.701-68, efetiva sob matricula nº 2370, do cargo com proventos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2019
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 44, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 191/2019
Descrição: Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com os Artigo 118, Parágrafo Único da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005 e Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 189/2019
Descrição: Prorrogar atos da Portaria nº 157/2019 de 23/09/2019, que Designar o Senhor SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da C.I. n. º M-3815333 SSP/MG e CPF n.º 288.694.946-91, servidor comissionado no cargo de Secretário Municipal de Administração sob portaria 192/2018 de 15/10/2018 residente e domiciliado na Av. Uirapuru, Bairro Centro, neste município, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e Cultura pelo período de 30 dias, no período de 17 de novembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 em razão do Procedimento Administrativo 002/2019.
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Titulo: PORTARIA N.º 187/2019
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição por – Agentes Nocivos, a Sra. Ivanil Rinaldi, brasileira, portadora do RG n.º 494 172 SSP/MS e CPF n.º 465.980.901-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Nível “01”, com carga horária de 40 horas semanais, devidamente matriculada sob o nº 475, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 32 (trinta e dois) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição, com proventos calculados pela integralidade da média aritmética, conforme processo administrativo do NOVA-PREV, n.º 2019.04.00044P, a partir de 07/11/2019 até posterior deliberação.
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Descrição: Sem Informação
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