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Titulo: PORTARIA Nº 041/2019
Descrição: Remover o servidor JOSE RENATO FERREIRA BINA, matrícula 27, concursado no cargo de Professor de Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Educação FUNDEB 40%, por motivo de desvio de função em decorrência de problemas de saúde, conforme o Artigo 18 da Lei Municipal 638/2012 de 27/12/2012 e Artigo 59, paragrafo I, Inciso IV da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005, no período de 03/04/2017 a 26/03/2018.
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Titulo: PORTARIA Nº 040/2019
Descrição: - Remover a servidora DALVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 13, concursada no cargo de Professor de Historia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 40%, por motivo de desvio de função em decorrência de problemas de saúde, conforme o Artigo 18 da Lei Municipal 638/2012 de 27/12/2012 e Artigo 59, paragrafo I, Inciso IV da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005, a partir de 01/02/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº 039/2019
Descrição: Designar a partir de (15/02/2019), o senhor OSENIR DO CARMO FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n. º 000843302 SSP/MS e CPF n.º 607.944.531-04, o servidor comissionado no cargo de Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural sob portaria 055/2018 de 02/04/2018 residente e domiciliado na Rua Nova Lacerda, Bairro Centro, neste município, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo.
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Titulo: PORTARIA Nº 037/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 08/01/2019, o servidor JORDINO SILVA DE LIMA, matricula 24, brasileiro, casado, portador do RG 091886 SSP/MT e CPF 106.923.041-34, do cargo de provimento efetivo de Motorista Nível II.
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Titulo: PORTARIA Nº 036/2019
Descrição: Designar o servidor JOSE JANUARIO JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Av das acácias, Bairro Centro do município de Conquista D’oeste, portador do RG 001256150 SESPDS/RN e CPF 671.998.444-68, concursado no cargo de Professora de Pedagogia conforme decreto de nomeação 031/1998 28/01/1998, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO.
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Titulo: PORTARIA Nº 035/2019
Descrição: Conceder a Elevação de Classe ao servidor concursado abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 44, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 034/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 04/02/2019, o servidor ROBERTO CONCEIÇÃO NOGUEIRA, matricula 35, brasileiro, casado, portador do RG 771205 SSP/MT e CPF 496.289.841-87, do cargo de provimento efetivo de Professor de Matemática.
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Titulo: PORTARIA Nº 033/2019
Descrição: Reconduzir a partir de 01/02/2019, a servidora FRANCISCA LEANDRO DA SILVA, matricula 1444, ao cargo de Professora de Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o Artigo 32 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 032/2019
Descrição: Conceder Licença para tratar de interesses particulares nos Termos do disposto no Artigo 137, Inciso VII, e no Artigo 150, ambos da Lei Complementar 021/2005, ao Servidor FERNANDO WILIAN TONHÃO, matrícula 1003, pelo prazo de até 03 (três) ano consecutivo a partir de 01/02/2019 até 31/01/2022.
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Titulo: PORTARIA Nº 031/2019
Descrição: Reconduzir a partir de 01/02/2019, a servidora SIRLEY GORETT TOMAS PAIXÃO, matricula 1384, ao cargo de Professora de Pedagogia, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de acordo com o Artigo 32 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005.
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