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Descrição: Expede normas complementares que se fizerem necessárias para o cumprimento deste Decreto nº 1501 de 17 de abril de 2020.
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Titulo: PORTARIA Nº 128/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora MAITE MOREIRA, matrícula 2278, portadora da Cédula de Identidade 1329764-3 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 019.750.081-11, no período de 08/04/2020 a 05/08/2020.
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Titulo: PORTARIA Nº 122/2020
Descrição: Art. 1º - Nomear, a partir desta data (15/04/2020), em Caráter Efetivo o candidato DILMA MARIA PIMENTA, brasileira, solteira, portadora do RG nº 1046894-3 SESP/MT e CPF. 902698611-49, residente e domiciliada na Av. São Bernardo s/nº, Centro, Nova Lacerda, Mato Grosso, para o cargo de ENFERMEIRO – CLASSE A.
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Titulo: PORTARIA Nº 119/2020
Descrição: Art. 1º - Designar a partir de (14/04/2020) a Senhor CHRISTIANE FERREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, portadora do RG 38.704.916-2 SSP/SP e CPF 021.826.761-47, servidora comissionado no cargo de Secretário Municipal de Governo sob portaria 001/2020 de 06/01/2020 residente e domiciliado na Av Antônio Carlos Amaral, 1191, Bairro Centro, neste município, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração
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Titulo: PORTARIA Nº 116/2020
Descrição: Art. 1º - Nomear, a partir desta data (14/04/2020), em Caráter Efetivo o candidato ZAIRES RIBEIRO ZORZAN, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 1861691-7 SSP/MT e CPF. 034.250.641-26, residente e domiciliada na Av. Dioguinho nº 245, São José, Nova Lacerda, Mato Grosso, para o cargo de ASSISTENTE CONTÁBIL – CLASSE A.
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Titulo: PORTARIA Nº 115/2020
Descrição: Art. 1º - Nomear, a partir de 13/04/2020, VALDEMARCIO DE SOUZA, brasileiro, casado, portador do RG 1443568-3 SSP/MT e CPF 695.396.851-68, para responder pelo cargo de provimento comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.
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Titulo: PORTARIA Nº 114/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Licença para tratar de interesses particulares nos Termos do disposto no Artigo 137, Inciso VII, e no Artigo 150, ambos da Lei Complementar 021/2005, a Servidora EDINA DA SILVA, matrícula 583, pelo prazo de até 03 (três) ano consecutivo a partir de 01/04/2020 até 31/03/2023.
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Titulo: PORTARIA Nº 113/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com os Artigo 118, Parágrafo Único da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005 e Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 112/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Férias Coletiva aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias e gozo de férias, de acordo com os Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005 e Decreto nº 1.488/2020 de 01/04/2020:
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Titulo: PORTARIA Nº 111/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder a Elevação de Classe ao servidor concursado abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 1.º, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 051/2010 de 17/05/2010:
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