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Titulo: PORTARIA Nº 189/2019
Descrição: Prorrogar atos da Portaria nº 157/2019 de 23/09/2019, que Designar o Senhor SEBASTIÃO BENTO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da C.I. n. º M-3815333 SSP/MG e CPF n.º 288.694.946-91, servidor comissionado no cargo de Secretário Municipal de Administração sob portaria 192/2018 de 15/10/2018 residente e domiciliado na Av. Uirapuru, Bairro Centro, neste município, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal de educação e Cultura pelo período de 30 dias, no período de 17 de novembro de 2019 a 16 de dezembro de 2019 em razão do Procedimento Administrativo 002/2019.
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Titulo: PORTARIA N.º 187/2019
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria Especial por Tempo de Contribuição por – Agentes Nocivos, a Sra. Ivanil Rinaldi, brasileira, portadora do RG n.º 494 172 SSP/MS e CPF n.º 465.980.901-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Nível “01”, com carga horária de 40 horas semanais, devidamente matriculada sob o nº 475, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, contando com 32 (trinta e dois) anos, 02 (dois) meses e 17 (dezessete) dias de tempo de contribuição, com proventos calculados pela integralidade da média aritmética, conforme processo administrativo do NOVA-PREV, n.º 2019.04.00044P, a partir de 07/11/2019 até posterior deliberação.
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Descrição: Sem Informação
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Titulo: PORTARIA Nº 182/2019
Descrição: - Exonerar, a pedido, em 07/11/2019, a servidora Ivanil Rinaldi, brasileira, portadora do RG n.º 494 172 SSP/MS e CPF n.º 465.980.901-30, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Nível “01, para fins de aposentadoria.
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Titulo: PORTARIA Nº 180/2019
Descrição: Remover a servidora ANDREIA VIEIRA DE MEDEIROS, matrícula 1312, concursada no cargo de Secretária Escolar, lotado na Secretaria Municipal Assistência Social para a, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme comunicação interna expedida pela Secretaria Municipal De Assistência Social datada de 30/10/2019, colocando a mesma à disposição.
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Titulo: PORTARIA Nº 176/2019
Descrição: A requerimento de parte interessado, Concede autorização de afastamento da servidora EDINA DA SILVA, matrícula 583, por 07 (sete) dias consecutivos do dia 20/10/2019 a 26/10/2019, em razão do falecimento de seu esposo, conforme a Certidão de Óbito n.º 15665301552019400001105000010565, de acordo com os Termos do Artigo 161, Inciso III, Linha B da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005
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Titulo: PORTARIA Nº 175/2019
Descrição: A requerimento de parte interessado, Concede autorização de afastamento da servidora GISLANE FERNANDES, matrícula 121, por 07 (sete) dias consecutivos do dia 19/10/2019 a 25/10/2019, em razão do falecimento de seu pai, conforme a Certidão de Óbito n.º 156653015520194000011045000010467, de acordo com os Termos do Artigo 161, Inciso III, Linha B da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/200
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Titulo: PORTARIA Nº 174/2019
Descrição: Remover a servidora EDINA MARIA NASCIMENTO MONTEIRO, matrícula 1484, concursada no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Assistência Social, neste município, de acordo com o Artigo 81, Inciso I e II da Lei Complementar 021/2005
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Titulo: PORTARIA Nº 173/2019
Descrição: Conceder a Elevação de Classe ao
servidor concursado abaixo relacionado com a respectiva classificação, de
acordo com o Artigo 1.º, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei
Complementar 051/2010 de 17/05/2010:
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Titulo: PORTARIA Nº 172/2019
Descrição: Seja nomeada para o cargo de Técnico em
Enfermagem a Servidora Mirian Araújo, em razão da disponibilidade e
aproveitamento previstos no art. 60 e seguintes da Lei 021/2005 de 15 de
dezembro de 2005, conforme documentação e requerimento apresentados em
17/10/2019, de acordo com os Termos dos Artigos 1º e 2º da Lei Complementar
137/2019 de 28/05/2019
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