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Titulo: PORTARIA Nº 205/2019
Descrição: Revogar termos do Artigo 1º da Portaria 026/2019 de 31/01/2019, Onde exclui a nomeação como Diretora sob seu segundo concurso, de nomeação através da Portaria 040/2011 de 31/01/2011 a servidora SEILA MARIA SPESSOTO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na Rua Batista da Silva, Bairro Centro, portadora do RG 413442 ssp/MS e CPF 834.582.471-49, concursada Professora de Pedagogia, nos Termos do disposto no Artigo 41, Parágrafo Único da lei Complementar 019/2005 e Artigo 37, XVI da Constituição Federal.
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Titulo: PORTARIA Nº 204/2019
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora ROSINEIA DEZIDERIO ROCHA, matrícula 2520, portadora da Cédula de Identidade 1732286-3 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 018.505.721-78, no período de 14/12/2019 a 11/04/2020
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Titulo: PORTARIA Nº 203/2019
Descrição: Revogar em (31/12/2019), a Portaria 026/2017 de 02/01/2017 que designou a Servidora ANA CLAUDIA NASCIMENTO M MARGARIDO, brasileira, casado, residente e domiciliada na Av Uirapuru, Bairro Centro, portadora do RG 2151907-2 SSP/MT e CPF 999.142.126-20, professora concursada através do decreto 031/98 de 28/01/98, do cargo em comissão de ASSESSOR PEDAGOGICO
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Titulo: PORTARIA Nº 202/2019
Descrição: Revogar em (20/12/2019), a Portaria 168/2019 de 04/10/2019 que designou a Servidora ROSY MEIRE ARANDA NONATO, brasileira, casada, residente e domiciliada na Av uirapuru, Bairro Centro do município de Nova Lacerda, portadora do RG 1544388-4 SSS/MT e CPF 581.847.401-15, concursada no cargo de Professor de Pedagogia conforme decreto de nomeação 147/2000 02/05/2000, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO
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Titulo: PORTARIA Nº 201/2019
Descrição: Revogar em (20/122019), a Portaria 036/2019 de 04/02/2019 que designou o Servidor JOSE JANUARIO JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Av das acácias, Bairro Centro do município de Conquista D’oeste, portador do RG 001256150 SESPDS/RN e CPF 671.998.444-68, concursado no cargo de Professora de Pedagogia conforme decreto de nomeação 031/1998 28/01/1998, do cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO
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Titulo: PORTARIA N.º 198/2019
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade, a Sra. Maria Aparecida da Silva, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 0780253-6 - SEJUSP/MT e inscrita no CPF sob o n.º 913.990.251-04, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, com a carga horária de 40 horas semanais, Classe “E”, Nível “01”, devidamente matriculada sob o matricula n.º 30, contando com 21 (vinte e um) anos, 10 (deis) meses e 13 (treze) dias de tempo de contribuição, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo do NOVA-PREV n.º 2019.02.00045P, a partir de 06/12/2019 até posterior deliberação.
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Titulo: PORTARIA Nº 197/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 06/12/2019, a servidora Maria Aparecida Da Silva, brasileira, portadora do RG n.º 078253-6 SEJSP/MT e CPF n.º 913.990.251-04, residente e domiciliada neste município, servidora efetiva no cargo de Agente de Serviços Gerais, Classe “E”, Nível “01, para fins de aposentadoria.
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Titulo: PORTARIA Nº 196/2019
Descrição: Exonerar a pedido, a partir de 05/12/2019, a Servidora, JORACI GONÇALVES RODA, brasileira, solteira, residente e domiciliada na Rua São Rafael nº 843, Bairro Centro, portadora do RG nº. 711227 SSP/MT e CPF: 483.378.701-68, efetiva sob matricula nº 2370, do cargo com proventos efetivos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
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Titulo: PORTARIA Nº 192/2019
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 44, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 191/2019
Descrição: Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com os Artigo 118, Parágrafo Único da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005 e Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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