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Titulo: PORTARIA Nº 028/2020
Descrição: Conceder a Elevação de Classe ao servidor concursado abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 1.º, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 051/2010 de 17/05/2010:
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Titulo: PORTARIA Nº 027/2020
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação, de acordo com o Artigo 44, Inciso I, II e III, Parágrafos 1°, 2° e 3° da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 026/2020
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora ROSANA DOS SANTOS GARCIA, matrícula 2558, portadora da Cédula de Identidade 1625273-0 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 011.053.271-67, no período de 28/01/2020 a 26/05/2020
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Titulo: PORTARIA Nº 025/2020
Descrição: Revogar, a partir de 06/02/2020 a portaria 026/2019 de 31/01/2019, que designou a servidora SEILA MARIA SPESSOTO, brasileira, divorciada, residente e domiciliada na Rua Batista da Silva, Bairro Centro, portadora do RG 413442 ssp/MS e CPF 834.582.471-49, concursada nos cargos de Professora de Língua Portuguesa com a matricula 110 conforme Portaria 148/2000 de 02/05/2000, do cargo de provimento comissionado de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLA (ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS), conforme ata da eleição do dia 07/12/2018.
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Titulo: PORTARIA Nº 024/2020
Descrição: Nomear, a partir de 03/02/2020, EDGAR PEREIRA FERRAZ, brasileiro, casado, portador do RG 1107667 SSP/MG e CPF 075.659.096-53, para responder pelo cargo de provimento comissionado de PROCURADOR GERAL
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Titulo: PORTARIA Nº 023/2020
Descrição: Revogar, a partir de 03/02/2020 a portaria 003/2014 de 03/02/2014, que designou a servidora SELMA FERREIRA BINA, brasileira, separada, residente e domiciliada na Rua Luís Antônio Caducci, Bairro Sol Nascente, portadora do RG 001350574 ssp/MS e CPF 069.764.248-81, concursada no cargo de Professora de Pedagogia conforme Termo de posse 004/2006 de 17/02/2006 e Portaria 062/2006 de 17/02/2006, do cargo de provimento comissionado de COORDENADORA PEDAGÓGICA.
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Titulo: PORTARIA Nº 022/2020
Descrição: Reconduzir a partir de 03/02/2020, a servidora ROSIMAR ALVES CAMARA, matrícula 2110, ao cargo de Agente de Serviços Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – EM 15 de Setembro, de acordo com o Artigo 150, § III da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 069/2020
Descrição: Art. 1º - Revogar, a partir de 02/03/2020 a portaria 061/2017 de 01/02/2017, que designou a servidora SILIANE CANDIDA LIMA
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Titulo: PORTARIA Nº 021/2020
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora SUELY APARECIDA GALVÃO ALEIXO FERNANDES, brasileira, portadora do RG 1924350-2 ssp/MT e CPF 003.328.971-92, no período de 05/01/2020 a 03/05/2020.
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Titulo: PORTARIA Nº 020/2020
Descrição: Revogar, a partir de 22/01/2020 a portaria 063/2017 de 01/02/2017, que designou o servidor ROMILDO NIERO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Avenida São Bernardo, Bairro Centro, portador do RG 1074610-2 sj/MT e CPF 805.219.321-49, concursado no cargo de Professor do Ensino Fundamental, conforme Decreto 031/98 28/01/1998, do cargo de provimento comissionado de DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAS RURAIS – EM VISTA ALEGRE E EM VALE DO GUAPORÉ.
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