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Titulo: PORTARIA Nº 301/2026
Descrição: Conceder Férias a servidora Cléia Simone Santos, com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com o Capítulo VIII, Artigo 126, § 4ª da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005.
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Titulo: PORTARIA Nº 299/2026
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I da Lei Complementar 021/2005 a servidora Karina de Freitas Miranda matricula Nº 2896 inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 057.xxx.xxx-10, no período de 19/06/2026 a 19/12/2026.
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Titulo: PORTARIA Nº 280/2026
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I da Lei Complementar 021/2005 a servidora Leidiely Gomes de Oliveira matricula Nº 2496 inscrita no Cadastro de Pessoa Física nº 062.xxx.xxx-60, no período de 13/06/2026 a 10/10/2026.
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Titulo: PORTARIA Nº 295/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe o servidor Fernando Wilian Tonhão concursado abaixo relacionado com a respectiva classificação de C para D, de acordo com a Lei Complementar 021/2005 e Lei Complementar nº 022/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 294/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Leny Ferreira Sampaio concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de B para C, de acordo com a Lei Complementar 021/2005 e Lei Complementar nº 022/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 293/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Fabiana Cristianini Fiuza, concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de B para C, de acordo com a Lei Complementar 021/2005 e Lei Complementar nº 022/2025
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Titulo: PORTARIA Nº 292/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Paloma de Oliveira Mendes Basil, concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de F para G, de acordo com o Artigo 44, Inciso l, II e III, Parágrafos 10, 20 e 30 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005
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Titulo: PORTARIA Nº 291/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Lucinéia Souza Oliveira, concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de F para G, de acordo com o Artigo 44, Inciso l, II e III, Parágrafos 10, 20 e 30 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 290/2026
Descrição: Conceder a Elevação de Classe a servidora Viviane Ribeiro da Silva Pinheiro, concursada abaixo relacionado com a respectiva classificação de A para B, de acordo com o Artigo 44, Inciso l, II e III, Parágrafos 10, 20 e 30 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005
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Titulo: PORTARIA Nº 282/2026
Descrição: Nomear o(a) Sr.(a) Maria Aparecida Cantão de Oliveira Silva, aprovado(a) no Processo de Escolha Suplementar Indireto para Conselheiro(a) Tutelar Suplente, para exercer, em caráter temporário, as funções de Conselheiro(a) Tutelar, em substituição ao(à) Conselheiro(a) Tutelar titular Leidiely Gomes de Oliveira, durante o período de seu afastamento legal.
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