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Titulo: PORTARIA Nº 048/2019
Descrição: Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora DEISI KELLI RIBEIRO MARIANO, matrícula 2433, portadora da Cédula de Identidade 16345517 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 023.648.961-50, no período de 05/02/2019 a 04/06/2019.
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Descrição: DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: PORTARIA Nº 044/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 22/02/2019, o servidor ADEILSON COSTA MIRANDA, brasileiro, casado, portador do RG 001110277 SSP/MS e CPF 536.094.501-00, do cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS DE GOVERNO.
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Titulo: PORTARIA Nº 043/2019
Descrição: Remover a servidora ROSY MEIRE ARANDA NONATO, matrícula 95, concursado no cargo de Professor de Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Educação FUNDEB 40%, por motivo de desvio de função em decorrência de problemas de saúde, conforme o Artigo 18 da Lei Municipal 638/2012 de 27/12/2012 e Artigo 59, paragrafo I, Inciso IV da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005, a partir de 01/02/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº 042/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 15/01/2019, o servidor AGNALDO RISERIO LOES, matricula 1006, brasileiro, casado, portador do RG 6974508-0 SSP/SP e CPF 794.417.268-34, do cargo de provimento efetivo de Técnico em Química.
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Titulo: PORTARIA Nº 041/2019
Descrição: Remover o servidor JOSE RENATO FERREIRA BINA, matrícula 27, concursado no cargo de Professor de Geografia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Departamento de Educação FUNDEB 40%, por motivo de desvio de função em decorrência de problemas de saúde, conforme o Artigo 18 da Lei Municipal 638/2012 de 27/12/2012 e Artigo 59, paragrafo I, Inciso IV da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005, no período de 03/04/2017 a 26/03/2018.
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Titulo: PORTARIA Nº 040/2019
Descrição: - Remover a servidora DALVA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula 13, concursada no cargo de Professor de Historia, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Escola Municipal Getúlio Vargas para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura – FUNDEB 40%, por motivo de desvio de função em decorrência de problemas de saúde, conforme o Artigo 18 da Lei Municipal 638/2012 de 27/12/2012 e Artigo 59, paragrafo I, Inciso IV da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005, a partir de 01/02/2019.
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Titulo: PORTARIA Nº 039/2019
Descrição: Designar a partir de (15/02/2019), o senhor OSENIR DO CARMO FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n. º 000843302 SSP/MS e CPF n.º 607.944.531-04, o servidor comissionado no cargo de Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural sob portaria 055/2018 de 02/04/2018 residente e domiciliado na Rua Nova Lacerda, Bairro Centro, neste município, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretaria Municipal De Meio Ambiente E Turismo.
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Titulo: PORTARIA Nº 037/2019
Descrição: Exonerar, a pedido, em 08/01/2019, o servidor JORDINO SILVA DE LIMA, matricula 24, brasileiro, casado, portador do RG 091886 SSP/MT e CPF 106.923.041-34, do cargo de provimento efetivo de Motorista Nível II.
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Titulo: PORTARIA Nº 036/2019
Descrição: Designar o servidor JOSE JANUARIO JUNIOR, brasileiro, casado, residente e domiciliada na Av das acácias, Bairro Centro do município de Conquista D’oeste, portador do RG 001256150 SESPDS/RN e CPF 671.998.444-68, concursado no cargo de Professora de Pedagogia conforme decreto de nomeação 031/1998 28/01/1998, para responder pelo cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGOGICO.
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