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Titulo: PORTARIA Nº 144/2020
Descrição: Art. 1º - Em razão do Vírus Covid-19 e isolamento do necessário do titular da pasta da Secretaria de Administração Sr. Sebastião Bento da Silva conforme Artigo 13 do Decreto nº 1.479/2020 de 18/03/2020, ficam os efeitos da Portaria nº 119/2020 de 13/04/2020 retroagidos a partir do dia 23/03/2020.
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Titulo: PORTARIA Nº 077/2020
Descrição: Nomeação de candidato aprovado no Concurso Público nº 001/2019, para investidura em Cargo Público da Municipalidade.
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Titulo: PORTARIA Nº 070/2020
Descrição: Reconduzir a partir de 02/03/2020, a servidora IZABEL CRISTINA SOUZA FERREIRA
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Titulo: PORTARIA Nº 139/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Férias aos servidores abaixo relacionados com respectivos períodos de férias vencidas e gozo de férias, de acordo com os Artigo 118, Parágrafo Único da Lei Complementar 021/2005 de 15/12/2005 e Artigos 76 ao 79 da Lei Complementar 019/2005 de 15/12/2005:
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Titulo: PORTARIA Nº 138/2020
Descrição: Art. 1º - Nomear, a partir desta data (05/05/2020), em Caráter Efetivo o candidato DANIEL ARTIAGA, brasileiro, divorciado, portador do RG nº 1477210-8 SSP/MT e CPF. 975.642.811-20, residente e domiciliada na Rua Dito Nogueira s/nº, bairro São José, Nova Lacerda, Mato Grosso, para o cargo de VIGIA – CLASSE A.
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Titulo: PORTARIA Nº 137/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Licença para tratar de interesses particulares nos Termos do disposto no Artigo 137, Inciso VII, e no Artigo 150, ambos da Lei Complementar 021/2005, a Servidora NEIDIANE ALMEIDA ARRUDA, matrícula 2279, pelo prazo de 02 (dois) anos consecutivos a partir de 04/05/2020 até 03/05/2022.
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Titulo: PORTARIA Nº 133/2020
Descrição: Art. 1º - Revogar, a partir de 30/04/2020 a portaria nº 082/2016 de 31/03/2016, que designou a senhora, ANA CAROLINA VERRI FRAGA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.530.727-6 SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 041.603.799-23, do cargo de provimento comissionado de GERENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Titulo: PORTARIA Nº 132/2020
Descrição: Art. 1º - Designar a partir de (29/04/2020) a Servidora BIANCA DE LIMA AQUINO LIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 2323918-2 SSP/MT e CPF. 035.962.851-60 para o cargo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, servidora comissionado no cargo de Secretário Municipal de Governo sob portaria 001/2020 de 06/01/2020 para responder interinamente pelo cargo em comissão de Secretário Municipal De Desenvolvimento Rural.
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Descrição: Expede normas complementares que se fizerem necessárias para o cumprimento deste Decreto nº 1501 de 17 de abril de 2020.
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Titulo: PORTARIA Nº 128/2020
Descrição: Art. 1º - Conceder Licença Maternidade, nos Termos do disposto no Artigo 147, Inciso I, da Lei Complementar 021/2005 a Servidora MAITE MOREIRA, matrícula 2278, portadora da Cédula de Identidade 1329764-3 SSP/MT e inscrita no Cadastro de Pessoa Física 019.750.081-11, no período de 08/04/2020 a 05/08/2020.
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