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Titulo: DECRETO Nº 1536, DE 15 DE JULHO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 1524 DE 16 DE JUNHO DE 2020
Descrição: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA LACERDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 1515 DE 18 DE MAIO DE 2020
Descrição: Dispõe sobre o uso de certificação digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso e da Outras Providencias.
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Titulo: DECRETO Nº 1513 DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA PARA O EXERCICIO 2020 E DA OUTRA PROVIDENCIA.
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Titulo: DECRETO Nº 1510 DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO AICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA PARA EXERCICIO 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 1509 DE 2020.
Descrição: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA MT PARA O EXERCICIO 2020 E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
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Titulo: DECRETO Nº 1507 DE 06 DE MAIO DE 2020
Descrição: Dispõe sobre a regularização do disposto no artigo 9º, II, “B”, da Lei Municipal nº 564, de 12 de setembro de 2011, e do art. 17 e seguinte, da lei Municipal nº 849, de 20 de maio de 2019, que dispõe sobre o Beneficio Funerário Social no Município de Nova Lacerda, e das outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 1504 DE 28 DE ABRIL DE 2020
Descrição: Altera o Decreto nº 1479 de 18 de março de 2020, revoga o Decreto nº 1488 de 01 de abril de 2020 e da outras providências.
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Descrição: Autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Nova Lacerda-MT, e dá outras providências.
A PORTARIA Nº 131, DE 28 DE ABRIL DE 2020, COM A FICHA DE REQUERIMENTO ESTÁ EM ANEXO!
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Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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