|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.672 DE 19 DE ABRIL DE 2021
Descrição: Dispõe sobre alteração da data de comemoração do feriado de Tiradentes, do dia 21 de Abril de 2021 para 23 de Abril de 2021 e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.662 DE 25 DE MARÇO DE 2021
Descrição: Estabele as formas de recolhimento do IPTU/2021 e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.652 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição: Dispoe sobre a Audiência Pública referente a avaliação dos resultlados e cumprimento das metas do 3º quadrimestre de 2020 (LRF), decorrentes da Pandemia do COVID-19.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.646 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição: Prorroga o prazo para conclusão de processos administrativos disciplinares em trâmite no âmbito do poder executivo municipal por mais 60 (sessenta) dias.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.645 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Descrição: Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta no dia 15 de fevereiro (segunda-feira) do corrente ano e dá outras providências.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.628 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Descrição: Altera o decreto nº 1.498 de 13 de abril de 2020, em relação da Comissão do processo Administrativo Disciplinar 001/2020
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.627 DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Descrição: Altera o decreto nº 1.497 de 13 de abril de 2020, em relação composição da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar 003/2020
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.592 DE NOVEMBRO DE 2020
Descrição: Decreta luto oficial no município de Nova Lacerda-MT pelo falecimento de Servidora pública, e da outras providências
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.590, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020
Descrição: DISPÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 1.576 DE 22 DE OUTRUBRO DE 2020
Descrição: "Decreta ponto facultativo na administração e indireta no dia 30 de outubro (Sexta Feira) do corrente ano e dá outras providências"
|
|
Notificação de Cookies