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Titulo: DECRTO Nº 441 DE ABRIL DE 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 440 DE ABRIL DE 2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/04/2009.
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Titulo: DECRETO Nº 440 DE MARÇO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 439 DE MARÇO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 438 DE MARÇO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 437 DE FEVEREIRO DE 2009.
Descrição: ALTERA VALORES DE DIARIAS PARA PREFEITO.
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Titulo: DECRETO Nº 436 DE FEVEREIRO DE 2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 435 DE FEVEREIRO DE 2009.
Descrição: REGULAMENTA O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTARIOS NOS TERMOS DA LEI 418/2007, DE 28/12/2007.
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Titulo: DECRETO Nº 434 DE FEVEREIRO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 433 DE JANEIRO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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