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Titulo: DECRETO Nº 452 DE JUNHO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 450 DE MAIO DE 2009.
Descrição: ABRE CRÉDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº449 DE MAIO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ESPECIAL - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 448 DE MAIO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 447 DE MAIO DE 2009.
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 01/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADIMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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Titulo: decreto nº 446 de maio de 2009.
Descrição: ESTABELECE AS FORMAS DE RECOLHIMENTO do IPTU/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 445 DE MAIO DE 2009
Descrição: APROVA A INSTITUIÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - SCI Nº 01/2009 QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÃES NORMATIVAS A RESPEITO DAS ROTINAS DE TRABALHO A SEREM OBSERVADAS PELAS DIVERSAS UNIDADES DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO.
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Titulo: DECRETO Nº 444 DE MAIO DE 2009.
Descrição: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 410/2007, QUE INSTITUIU NO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 443 DE MAIO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 442 DE ABRIL DE 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA - MT.
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