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Titulo: DECRETO Nº 462 DE AGOSTO DE 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE METAS COMPROMISSO TODOS PELA EDUCAÇÃO - PLANO DE AÇÃOES ARTICULARES - PAR - DA REDE MUNICIPAL DE NOVA LACERDA , E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 461 DE AGOSTO DE 2009
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇÃMENTO PROGRAMA DE DOTAÇÃO NO ORÇÃMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO 460 DE AGOSTO DE 2009
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR- ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇÃMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO DE Nº 459 DE JULHO DE 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE HORARIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA E DÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Titulo: DECRETO Nº 458 DE JULHO DE 2009
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Titulo: DECRETO Nº 457 DE JULHO DE 2009
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇÃMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 456 DE JUNHO DE 2009
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 03/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTO GERAIS PARA FOMALIZAÇÃO DE CONTRATOS COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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Titulo: DECRETO Nº 455 DE JUNHO DE 2009.
Descrição: APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMPLAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS - SCL Nº 02/2009, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NAS MODALIDADES DE CONVITE, TOMADA DE PREÇOS E CONCORRENCIA NA AMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL.
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Titulo: DECRETO Nº 454 DE JUNHO DE 2009.
Descrição: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2009.
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Titulo: DECRETO Nº 453 DE JUNHO DE 2009.
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS .
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