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Titulo: Decreto nº 502 de abril de 2010
Descrição: abre credito especial - anulação de dotação no orçamento programa de 2010.
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Titulo: DECRETO Nº 501 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRA RURAL, SEM BENEFEITORIA PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CAPITAÇÃO DE AGUA PARA ABASTECIMENTO DA CIDADE DE NOVA LACERDA - MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
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Titulo: DECRETO Nº 500 DE MARÇO DE 2010
Descrição: REGULAMENTA PARCELAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTARIOS NOS TERMOS DA LEI Nº 418/ 2007, DE 28/12/2007.
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Titulo: DECRETO Nº 499 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01/04/2010.
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Titulo: DECRETO Nº 498 DE MARÇO DE 2010
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010.
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Titulo: DECRETO Nº 497 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010.
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Titulo: DECRETO Nº 496 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: APROVA O REGIME DA 4º CONFERÊNCIA DA CIDADE DO MUNICIPIO DE NOVA LACERDA.
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Titulo: DECRETO Nº 495 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE DE NOVA LACERDA - MT.
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Titulo: DECRETO Nº 494 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010.
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Titulo: DECRETO Nº 493 DE MARÇO DE 2010.
Descrição: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2010.
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