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Titulo: Decreto nº 030 / 2023
Descrição: Dispõe sobre a nomeação dos menbros do comitê municipal de gerenciamento de planejamento estrategico de Nova Lacerda/MT, e das outras providências.
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Titulo: DECRETO Nº 1093 DE 2017.
Descrição: ALTERA CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITE EXECUTIVO PARA COORDENAÇÃO, DISCUSSÃO, AVALIAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES NECESSARIAS A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANIAMENTO BASICO, CONFORME O TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 04/2014 CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE E UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, ASSINADO E PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO.
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Titulo: Decreto nº 025 / 2023.
Descrição: Dispõe sobre qualificação atestada por certificação proficional emitida por escola de governo criada e mantida pelo poder publico de que trata a parte final do inciso II do art. 7º da lei federal nº 14,133,de 2021, no ambito da prefeitura municipal de nova lacerda - mt.
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Titulo: Decreto nº 023 / 2023.
Descrição: Estabelece procedimentos para a participação de pessoa fisica nas licitações e comtrataçoes públicas de que trata a lei nº 14.133, de 2021, no âmbito do municipio de nova lacerda - mt.
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Titulo: Decreto nº 022 / 2023.
Descrição: Regulamenta o disposto no art. 20 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadremento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo, no ambito da administração publica municipal de nova lacerda - mt.
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Titulo: Decreto nº 021 /2023.
Descrição: Dispôe sobre a definição do valor maximo da comtratação para a aquisição de bens, contratação de serviços em geral, para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como para a avaliação de bens moveis inserviveis ou legalmente apreendidos e de bens imoveis a serem contratados como fundamento na lei federal nº 14.133/2021, no ambito da admiração publica municipal de nova lacerda - mt.
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Titulo: Decreto nº 020 / 2023
Descrição: Regulamenta o 3º do art. 8º da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos adiministrativos, dispondo sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão, de comtratação, no ânbito da administraçâo publica municipal de nova lacerda - mt.
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Titulo: Decreto nº 019 /2023
Descrição: Dispôe sobre o marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações publicas, para plena aplicação da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no ambito do municipio de nova lacerda - mt e dá outras providências.
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Titulo: Decreto nº 014 / 2023.
Descrição: Convoca a 6º conferência municipal de saúde de nova lacerda -mt.
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Titulo: Ponto Facultativo - Carnaval
Descrição: “Decreta ponto facultativo na Administração Direta e Indireta nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2023 e dá outras providências”
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