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Decretos

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Nº: 746/2012
Data: 12/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 746 de novembro de 2012
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo na prefeitura municipal de nova lacerda e da outras providencias.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 808/2013
Data: 04/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 808 de novembro de 2013.
Descrição: Abre credito especial- anulação de dotação no orçamento programa 2013.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 741/2012
Data: 23/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 741 de outubro de 2012.
Descrição: Estabelece horario especial de atendimento ao publico, dà outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 732/2012
Data: 07/08/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 732 de agosto de 2012
Descrição: Dispõe sobre revogação de procedimentos licitatório  002/2012 (concorrência) e 003/2012 ( concorrência), e dà outras providências.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 728/2012
Data: 12/07/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 728 de julho de 2012
Descrição: Dispõe sobre feriado no municipio de nova lacerda, e dá outras providência.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 723/2012
Data: 28/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 723 de junho de 2012.
Descrição: Define os parametros de priorização para seleção da demanda beneficiarios das unidades habitacional a serem edificadas nos termos da legislação de   reaencia do proarama minha casa.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 721/2012
Data: 04/06/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 721 de junho de 2012
Descrição: Dispõe sobre ponto facultativo na prefeitura municipal de nova lacerda, e dá outra providencia.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 718/2012
Data: 18/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 718 de abril de 2012
Descrição: Subistitui os menbros do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social - FHIS, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 711/2012
Data: 10/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 711 de abril de 2012.
Descrição: Declara de utilidade publica, área de terra rural, sem benfeitorias , para fins de implantação do projeto de revitalização do sistema de abastecimento de água de nova lacerda - mt, e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 710/2012
Data: 02/04/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Decreto nº 710 de abril de 2012.
Descrição: Estabelece as formas de recolhimentos do IPTU/2012 e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez

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