|
|
Titulo: DECRETO Nº 014/2024 – G/P - DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Descrição:
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS E SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 013 DE 27 DE MAIO DE 2024 – G/P
Descrição: “DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA”.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 012/2024 - DE 29 DE ABRIL DE 2024 – G/P
Descrição: “Dispõe sobre a adoção da Política de Educação em Tempo Integral no Município de Nova Lacerda e dá outras providências”
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 011 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Descrição: “Decreta luto oficial no município de Nova Lacerda-MT, na data que menciona”
|
|
|
|
Titulo: PREFEITURA MUNICIPAL LANÇA O IPTU/2024 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
Descrição: Estabelece as formas de recolhimento do IPTU/2024 e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado Mato Grosso, Excelentíssimo Senhor UILSON JOSÉ DA SILVA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo artigo 217 do Código Tributário Municipal
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 010/2024 DE 18 DE MARÇO DE 2024 – G/P
Descrição: Dispõe sobre a alteração de dispositivos do DECRETO Nº 005/2024 DE 22 DE JANEIRO DE 2024 – G/P referente a contratação direta por dispensa de licitação de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
|
|
|
|
Titulo: Decreto nº 901 de junho de 2015
Descrição: Dispõe sobre normas e criterios para professores efeitos minicipio de nova lacerda mt.
|
|
|
|
Titulo: DECRETO Nº 043/2023
Descrição: UILSON JOSE DA SILVA, Prefeito Municipal de Nova Lacerda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme art. 58, V, da Lei Orgânica Municipal, Resolução nº 007 de 19/11/1999:
CONSIDERANDO a Portaria Nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, do Ministério da Economia da União, que considera a data de 08 de junho de 2023, dia de Corpus Christi, como ponto facultativo;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 1.587 de 23 de dezembro de 2022 que considera a data de 08 de junho de 2023, dia de Corpus Christi, como ponto facultativo;
CONSIDERANDO que, o dia de Corpus Christi, é uma comemoração religiosa celebrada sempre numa quinta-feira, e que, nesta data, tradicionalmente, vem sendo decretado ponto facultativo em Nova Lacerda-MT, sendo decretado também, como de costume, neste e em outros municípios, ponto facultativo na sexta-feira;
|
|
|
|
Descrição: Estabelece as formas de recolhimento do IPTU/2023 e dá outras providências, bem como revoga o Decreto 034/2023
|
|
|
|
Titulo: DECRETO 034/2023 - IPTU 2023
Descrição: Estabelece as formas de recolhimento do IPTU/2023 e dá outras providências
|
|
Notificação de Cookies